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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:30
Pastor acusado de abuso sexual tem novo pedido de habeas corpus negado
Pastor é acusado de estuprar uma seguidora da igreja
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:20
Doze anos de reclusão para pedreiro que estuprava a enteada
Com o advento da nova lei em 2009, que alterou os crimes sexuais no Código Penal, o acusado passou
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 15:29
1ª Turma aplica jurisprudência e absolve condenado por crime sexual por ausência de contraditório
De acordo com os ministros, as provas contra o acusado por crime sexual contra a própria enteada
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:34
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Estupro tentado e consumado. Continuidade delitiva. Atentado violento ao pudor. Violência ficta. Crimes praticados por padrasto.
Recurso do réu. Pretensa absorção do delito de atentado violento ao pudor pelo delito de estupro. Inviabilidade. Não configurada a realização do ato libidinoso apenas como ato preparatório do estupro.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 18:45
Mantida prisão de homem acusado de abuso sexual contra sobrinha de 12 anos
Além do delito de cunho sexual, o paciente teria praticado diversos crimes de ameaça contra a vítima
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 18:00
Padrasto indenizará enteado por discriminação sexual
. O padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 12:44
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 09:22
Médico acusado de abuso sexual é detido em clínica em SP
Denúncia contra Roger Abdelmassih foi aceita pela Justiça. Ele vai responder por estupro e atentado violento ao pudor.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 16:00
Avós ganham na justiça guarda de criança que sofreu abuso
Para o magistrado, embora seja prioridade a criança crescer junto à família, é essencial observar o contexto e o lar que ela está inserida
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:35
TJ confirma condenação para homem que abusou da enteada por 11 anos
condenado à pena de 16 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por crimes de natureza sexual praticados na Comarca de Caçador.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:20
Ex-juiz é preso em Belo Horizonte acusado de abuso sexual contra menino de 11 anos
sexuais com o acusado mediante o pagamento de R$10 a R$ 15 reais
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:07
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:09
Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor
Foi negado pelo Ministro do STF pedido de ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Ceará contra o juiz de direito J.N.V.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:30
Homem acusado de estuprar e assassinar enteada será julgado pelo tribunal do júri
Magistrada afirmou estarem presentes três circunstâncias qualificadoras: emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de tê-la assassinado para assegurar a prática do estupro
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 15:45
Condenado por estuprar enteada não pode apelar em liberdade
Ele foi condenado a 13 anos e 9 meses de prisão, e teve negado o direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 17:33
Acusado de tentar matar companheira e enteada é condenado a 31 anos de prisão
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:30
Tio é condenado por tentar cometer abuso sexual contra a própria sobrinha
Acusado foi condenado a três anos de prisão, em regime fechado. A vítima conseguiu escapar se trancando no banheiro e pedindo socorro
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 17:55